DROIT DU TRAVAIL
FRA a une attention particulière dans le domaine du droit du travail, notamment, l’élaboration de contrats de travail et d’autres instruments légaux associés aux relations juridiques du travail, le processus de cessation de relations de travail, la conduite de procédures disciplinaires, entre autres. FRA fournit des services de mise en œuvre de droit du travail dans les entreprises, en vue de développer des solutions appropriées à la garantie du respect de ses obligations légales au niveau de l’ACT (Autorité pour les Conditions du Travail), ASAE (Autorité de Sécurité Alimentaire et Économique) IMPOTS, ENVIRONNEMENT, etc. À cet égard, FRA a une expérience reconnue en ce qui concerne le contentieux du travail, défendant soit les intérêts des employeurs, soit ceux des employés.
Read moreDROIT ADMINISTRATIF, FISCAL ET ENVIRONNEMENT
FRA exerce son activité dans la pratique de contentieux administratif, fiscal et environnement, en possédant une formation spécialisée qui permet la rigueur et un travail sérieux en ce qui concerne le traitement de ces procès.
Read morePROTECTION DE DONNÉES
FRA dispose d’un service/secteur consacré à la mise en œuvre du Règlement Général de la Protection des Données (RGPD), en aidant les entreprises à adopter des mesures techniques et organisationnelles capables d’assurer le strict respect du Règlement. FRA fournit aussi des services de DPO (Data Protection Officer), chargé de la protection de données certifié par l’AEP.
Read moreCONSULTATION/CONSEIL ET AUDIT
Le respect de la loi est essentiel pour une croissance durable des entreprises et son non-respect conduit à des amendes inabordables pour la grande majorité. Les exigences légales sont, très souvent, considérées comme entraves au développement économique. Elles ne le sont pas. Elles ne peuvent pas l’être. Elles ne devraient pas l’être. Une assistance juridique permanente est exigée, de façon à assurer le respect de toute la législation et un développement sécurisé et durable. Nos entreprises ont le temps de penser à grandir. Et la vôtre? Chez FRA nous assurons une assistance juridique personnalisée à la mesure des besoins de chaque entreprise.
Read moreFormação
A formação é uma ferramenta que contribui para uma especialização e melhoramento das capacidades de trabalho, que pode, e deve, ser utilizada a favor das empresas, tornando-se, assim, uma mais-valia. Permite aos trabalhadores adquirirem conhecimentos e técnicas capazes de fomentar a inovação e o aumento da produtividade. A FRA, consciente desse fator, desenvolve planos de formação ajustados às necessidades concretas de cada empresa e garante a formação em matérias jurídicas, organizando equipas multidisciplinares para dar resposta a várias temáticas, no estrito cumprimento da legislação nacional e acompanhados de entidades formativas.
Read moreAtos Registais e Notariais
A equipa FRA efetua os mais diversos atos de registo presencial e online, nas áreas comercial, predial, civil e automóvel, garantindo a correta exatidão dos atos registados. Realiza traduções, certificações, reconhecimentos e autenticações.
Read moreImobiliário, Urbanismo e Construção
A equipa FRA tem experiência comprovada em urbanismo e construção, nomeadamente processos de loteamento, destaques de terrenos, retificação de áreas, entre outros. As parcerias com gabinetes de engenharia, arquitetura e topografia, fazem da FRA um escritório modelo na realização exemplar daqueles atos. No setor do imobiliário, celebramos os mais diversos atos contratuais, registais e notariais, como por exemplo, contratos de arrendamento, contratos de compra e venda, etc., em qualquer parte do país e junto das comunidades portuguesas, oferecendo a segurança e rigor na celebração e execução de quaisquer atos.
Read moreInsolvência e Recuperação de Empresas
A equipa FRA tem também uma vasta experiência na tramitação e acompanhamento de processos de insolvência e recuperação de empresas, processos especiais de revitalização, etc. Defendemos e testemunhamos o “Fresh Start” dos nossos clientes.
Read moreComercial, Societário e Empresas
A FRA tem vindo a consolidar conhecimentos e experiência nestas áreas de atuação, prestando acompanhamento jurídico permanente à sociedade e aos sócios, oferecendo para tal um vasto leque de serviços, que permite a estabilidade, seriedade e transparência dos documentos e comportamento legal da empresa.
Read moreFamília e Menores e Direito das Sucessões
A FRA, a fim de mediar e conciliar os mais variados litígios familiares, presta serviços nas áreas dos direitos dos menores, divórcio, responsabilidades parentais e partilhas.
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