Comercial, Societário e Empresas
A FRA tem vindo a consolidar conhecimentos e experiência nestas áreas de atuação, prestando acompanhamento jurídico permanente à sociedade e aos sócios, oferecendo para tal um vasto leque de serviços, que permite a estabilidade, seriedade e transparência dos documentos e comportamento legal da empresa.
Read moreFamília e Menores e Direito das Sucessões
A FRA, a fim de mediar e conciliar os mais variados litígios familiares, presta serviços nas áreas dos direitos dos menores, divórcio, responsabilidades parentais e partilhas.
Read morePenal e Contraordenacional
A FRA possui uma vasta experiência na condução e orientação de processos de Contencioso Penal e Contraordenacional desde a fase de inquérito e instrução, até à fase judicial. Tendo em conta o crescente aumento de legislação imposta a inúmeros setores da sociedade (comércio, indústria, construção, estradal, étc.), a equipa da FRA está particularmente envolvida em questões de natureza contraordenacional, exercendo a sua prática, quer no âmbito preventivo como no decurso de defesa administrativa ou judicial das coimas aplicadas pelas entidades administrativas.
Read morePropriedade Industrial e Intelectual
Com a consultoria jurídica permanente a empresas, desenvolvemos experiência no registo nacional e internacional de marcas, garantindo a proteção elevada que o comércio além-fronteiras exige, dando espaço à promoção e desenvolvimento das marcas nacionais e ao crescimento das empresas.
Read moreDireito do Trabalho
Os conhecimentos que adquirimos com a participação em inúmeras formações e a experiência desenvolvida juntos dos nossos clientes empresariais, permitem-nos ser hoje uma referência nesta área. Com o acompanhamento jurídico a empresas, implementamos soluções adequadas a garantir o estrito cumprimento das obrigações legais, elaborando toda a documentação, prestando o apoio necessário no contacto com as mais diversas entidades, ministrando formação e assumindo a responsabilidade pelo apoio permanente aos recursos humanos. Ainda neste âmbito, temos experiência comprovada em contencioso laboral, defendendo os interesses quer de empregadores quer de trabalhadores.
Read moreDireito Administrativo, Fiscal e Ambiente
A FRA exerce a atividade na prática de contencioso administrativo, tributário e ambiente, possuindo formação especializada que permite o rigor e a seriedade no tratamento destes processos.
Read moreProteção de Dados
A FRA dispõe de um departamento dedicado à implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), auxiliando as empresas a adotar medidas técnicas e organizativas capazes de assegurar o estrito cumprimento do Regulamento. A FRA presta ainda serviços de DPO (Data Protection Officer), tendo encarregado de proteção de dados certificado pela AEP.
Read moreConsultoria e Auditoria
O respeito pela legislação é fulcral para um crescimento sustentável das empresas e o seu incumprimento leva a coimas incomportáveis para a grande maioria. As exigências legais são, muitas vezes, consideradas como entraves ao crescimento económico. Não o são. Não o podem ser. Não o deveriam ser. Exige-se um acompanhamento jurídico permanente, de forma a garantir o cumprimento de toda a legislação e um crescimento seguro e sustentável. As nossas empresas têm tempo para pensar em crescer. E a sua? Na FRA garantimos um apoio jurídico personalizado à medida das necessidades de cada empresas.
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