Penal e Contraordenacional
A FRA possui uma vasta experiência na condução e orientação de processos de Contencioso Penal e Contraordenacional desde a fase de inquérito e instrução, até à fase judicial. Tendo em conta o crescente aumento de legislação imposta a inúmeros setores da sociedade (comércio, indústria, construção, estradal, étc.), a equipa da FRA está particularmente envolvida em questões de natureza contraordenacional, exercendo a sua prática, quer no âmbito preventivo como no decurso de defesa administrativa ou judicial das coimas aplicadas pelas entidades administrativas.
Read morePropriedade Industrial e Intelectual
Nesta área, a FRA tem experiência comprovada no registo nacional e internacional de marcas, patentes, direitos de autor, étc.
Read moreDireito do Trabalho
A FRA tem particular enfoque na área do direito laboral, nomeadamente, elaboração de contratos de trabalho e outros instrumentos legais associados às relações jurídicas de trabalho, procedimentos de cessação de relações laborais, instrução de processos disciplinares, entre outras. Presta serviços de implementação de direito laboral em empresas, por forma a desenvolver soluções adequadas a garantir o cumprimento das suas obrigações legais ao nível de ACT, ASAE, FINANÇAS, AMBIENTE, etc. Ainda neste âmbito, tem experiência comprovada em contencioso laboral, defendendo os interesses quer de empregadores quer de trabalhadores.
Read moreDireito Administrativo, Fiscal e Ambiente
A FRA exerce a atividade na prática de contencioso administrativo, tributário e ambiente, possuindo formação especializada que permite o rigor e a seriedade no tratamento destes processos.
Read moreProteção de Dados
A FRA dispõe de um departamento dedicado à implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), auxiliando as empresas a adotar medidas técnicas e organizativas capazes de assegurar o estrito cumprimento do Regulamento. A FRA presta ainda serviços de DPO (Data Protection Officer), tendo encarregado de proteção de dados certificado pela AEP.
Read moreConsultoria e Auditoria
O respeito pela legislação é fulcral para um crescimento sustentável das empresas e o seu incumprimento leva a coimas incomportáveis para a grande maioria. As exigências legais são, muitas vezes, consideradas como entraves ao crescimento económico. Não o são. Não o podem ser. Não o deveriam ser. Exige-se um acompanhamento jurídico permanente, de forma a garantir o cumprimento de toda a legislação e um crescimento seguro e sustentável. As nossas empresas têm tempo para pensar em crescer. E a sua? Na FRA garantimos um apoio jurídico personalizado à medida das necessidades de cada empresas.
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