A Fradinho Ribeiro Advogados disponibiliza um vasto leque de serviços jurídicos aos seus clientes, seja em Portugal, seja junto das comunidades portuguesas do mundo.
Os nossos advogados estão aptos a representar os clientes mais exigentes em várias matérias.

O desporto profissional traduz-se numa atividade económica de enorme relevo, representando uma área de negócios em permanente crescimento e cada vez mais exigente. O Direito do desporto tem especificidades que não podem ser ignoradas e que exigem um permanente acompanhamento jurídico a todos os seus intervenientes.

A imigração é uma realidade em reconhecida expansão em Portugal, devendo, a quem nos elege, um acompanhamento na chegada ao nosso país, garantindo apoio na sua integração e processo de legalização. Neste âmbito, estudamos e efetuamos, também, pedidos de nacionalidade.

A formação é uma ferramenta que contribui para uma especialização e melhoramento das capacidades de trabalho, que pode, e deve, ser utilizada a favor das empresas, tornando-se, assim, uma mais-valia. Permite aos trabalhadores adquirirem conhecimentos e técnicas capazes de fomentar a inovação e o aumento da produtividade.
A FRA, consciente desse fator, desenvolve planos de formação ajustados às necessidades concretas de cada empresa e garante a formação em matérias jurídicas, organizando equipas multidisciplinares para dar resposta a várias temáticas, no estrito cumprimento da legislação nacional e acompanhados de entidades formativas.

Efetuamos os mais diversos atos de registo presencial e online, nas áreas comercial, predial, civil e automóvel, garantindo a correta exatidão dos atos registados. Realizamos documentos particulares autenticados, traduções, certificações, reconhecimentos e autenticações.

Temos experiência comprovada nas áreas de urbanismo e construção, através da assessoria jurídica a empresas de construção e gabinetes de arquitetura, no acompanhamento de processos de empreitada e urbanísticos, instruindo processos de loteamento, legalizações, destaques, retificação de áreas, entre outros. As parcerias com gabinetes de engenharia, arquitetura e topografia, fazem da FRA um escritório modelo na realização exemplar daqueles atos, acreditando que a colaboração é essencial para a segurança e qualidade dos serviços prestados.
No setor do imobiliário, celebramos os mais diversos atos contratuais, registais e notariais, oferecendo a segurança e rigor na celebração e execução de quaisquer atos.

A equipa FRA tem também uma vasta experiência na tramitação e acompanhamento de processos de insolvência e recuperação de empresas, processos especiais de revitalização, etc. Defendemos e testemunhamos o “Fresh Start” dos nossos clientes.

A FRA tem vindo a consolidar conhecimentos e experiência nestas áreas de atuação, prestando acompanhamento jurídico permanente à sociedade e aos sócios, oferecendo para tal um vasto leque de serviços, que permite a estabilidade, seriedade e transparência dos documentos e comportamento legal da empresa.

A FRA, a fim de mediar e conciliar os mais variados litígios familiares, presta serviços nas áreas dos direitos dos menores, divórcio, responsabilidades parentais e partilhas.

A FRA possui uma vasta experiência na condução e orientação de processos de Contencioso Penal e Contraordenacional desde a fase de inquérito e instrução, até à fase judicial.
Tendo em conta o crescente aumento de legislação imposta a inúmeros setores da sociedade (comércio, indústria, construção, estradal, étc.), a equipa da FRA está particularmente envolvida em questões de natureza contraordenacional, exercendo a sua prática, quer no âmbito preventivo como no decurso de defesa administrativa ou judicial das coimas aplicadas pelas entidades administrativas.

Com a consultoria jurídica permanente a empresas, desenvolvemos experiência no registo nacional e internacional de marcas, garantindo a proteção elevada que o comércio além-fronteiras exige, dando espaço à promoção e desenvolvimento das marcas nacionais e ao crescimento das empresas.

Os conhecimentos que adquirimos com a participação em inúmeras formações e a experiência desenvolvida juntos dos nossos clientes empresariais, permitem-nos ser hoje uma referência nesta área.
Com o acompanhamento jurídico a empresas, implementamos soluções adequadas a garantir o estrito cumprimento das obrigações legais, elaborando toda a documentação, prestando o apoio necessário no contacto com as mais diversas entidades, ministrando formação e assumindo a responsabilidade pelo apoio permanente aos recursos humanos.
Ainda neste âmbito, temos experiência comprovada em contencioso laboral, defendendo os interesses quer de empregadores quer de trabalhadores.

A FRA exerce a atividade na prática de contencioso administrativo, tributário e ambiente, possuindo formação especializada que permite o rigor e a seriedade no tratamento destes processos.

A FRA dispõe de um departamento dedicado à implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), auxiliando as empresas a adotar medidas técnicas e organizativas capazes de assegurar o estrito cumprimento do Regulamento.
A FRA presta ainda serviços de DPO (Data Protection Officer), tendo encarregado de proteção de dados certificado pela AEP.

O respeito pela legislação é fulcral para um crescimento sustentável das empresas e o seu incumprimento leva a coimas incomportáveis para a grande maioria.
As exigências legais são, muitas vezes, consideradas como entraves ao crescimento económico. Não o são. Não o podem ser. Não o deveriam ser.
Exige-se um acompanhamento jurídico permanente, de forma a garantir o cumprimento de toda a legislação e um crescimento seguro e sustentável.
As nossas empresas têm tempo para pensar em crescer. E a sua?
Na FRA garantimos um apoio jurídico personalizado à medida das necessidades de cada empresas.