Formação
A formação é uma ferramenta que contribui para uma especialização e melhoramento das capacidades de trabalho, que pode, e deve, ser utilizada a favor das empresas, tornando-se, assim, uma mais-valia. Permite aos trabalhadores adquirirem conhecimentos e técnicas capazes de fomentar a inovação e o aumento da produtividade. A FRA, consciente desse fator, desenvolve planos de formação ajustados às necessidades concretas de cada empresa e garante a formação em matérias jurídicas, organizando equipas multidisciplinares para dar resposta a várias temáticas, no estrito cumprimento da legislação nacional e acompanhados de entidades formativas.
Read moreAtos Registais e Notariais
A equipa FRA efetua os mais diversos atos de registo presencial e online, nas áreas comercial, predial, civil e automóvel, garantindo a correta exatidão dos atos registados. Realiza traduções, certificações, reconhecimentos e autenticações.
Read moreImobiliário, Urbanismo e Construção
A equipa FRA tem experiência comprovada em urbanismo e construção, nomeadamente processos de loteamento, destaques de terrenos, retificação de áreas, entre outros. As parcerias com gabinetes de engenharia, arquitetura e topografia, fazem da FRA um escritório modelo na realização exemplar daqueles atos. No setor do imobiliário, celebramos os mais diversos atos contratuais, registais e notariais, como por exemplo, contratos de arrendamento, contratos de compra e venda, etc., em qualquer parte do país e junto das comunidades portuguesas, oferecendo a segurança e rigor na celebração e execução de quaisquer atos.
Read moreInsolvência e Recuperação de Empresas
A equipa FRA tem também uma vasta experiência na tramitação e acompanhamento de processos de insolvência e recuperação de empresas, processos especiais de revitalização, etc. Defendemos e testemunhamos o “Fresh Start” dos nossos clientes.
Read moreComercial, Societário e Empresas
A FRA tem vindo a consolidar conhecimentos e experiência nestas áreas de atuação, prestando acompanhamento jurídico permanente à sociedade e aos sócios, oferecendo para tal um vasto leque de serviços, que permite a estabilidade, seriedade e transparência dos documentos e comportamento legal da empresa.
Read moreFamília e Menores e Direito das Sucessões
A FRA, a fim de mediar e conciliar os mais variados litígios familiares, presta serviços nas áreas dos direitos dos menores, divórcio, responsabilidades parentais e partilhas.
Read morePenal e Contraordenacional
A FRA possui uma vasta experiência na condução e orientação de processos de Contencioso Penal e Contraordenacional desde a fase de inquérito e instrução, até à fase judicial. Tendo em conta o crescente aumento de legislação imposta a inúmeros setores da sociedade (comércio, indústria, construção, estradal, étc.), a equipa da FRA está particularmente envolvida em questões de natureza contraordenacional, exercendo a sua prática, quer no âmbito preventivo como no decurso de defesa administrativa ou judicial das coimas aplicadas pelas entidades administrativas.
Read morePropriedade Industrial e Intelectual
Nesta área, a FRA tem experiência comprovada no registo nacional e internacional de marcas, patentes, direitos de autor, étc.
Read moreDireito do Trabalho
A FRA tem particular enfoque na área do direito laboral, nomeadamente, elaboração de contratos de trabalho e outros instrumentos legais associados às relações jurídicas de trabalho, procedimentos de cessação de relações laborais, instrução de processos disciplinares, entre outras. Presta serviços de implementação de direito laboral em empresas, por forma a desenvolver soluções adequadas a garantir o cumprimento das suas obrigações legais ao nível de ACT, ASAE, FINANÇAS, AMBIENTE, etc. Ainda neste âmbito, tem experiência comprovada em contencioso laboral, defendendo os interesses quer de empregadores quer de trabalhadores.
Read moreDireito Administrativo, Fiscal e Ambiente
A FRA exerce a atividade na prática de contencioso administrativo, tributário e ambiente, possuindo formação especializada que permite o rigor e a seriedade no tratamento destes processos.
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