Direito do Desporto
O desporto profissional traduz-se numa atividade económica de enorme relevo, representando uma área de negócios em permanente crescimento e cada vez mais exigente. O Direito do desporto tem especificidades que não podem ser ignoradas e que exigem um permanente acompanhamento jurídico a todos os seus intervenientes.
Read moreImigração e Nacionalidade
A imigração é uma realidade em reconhecida expansão em Portugal, devendo, a quem nos elege, um acompanhamento na chegada ao nosso país, garantindo apoio na sua integração e processo de legalização. Neste âmbito, estudamos e efetuamos, também, pedidos de nacionalidade.
Read moreFormação
A formação é uma ferramenta que contribui para uma especialização e melhoramento das capacidades de trabalho, que pode, e deve, ser utilizada a favor das empresas, tornando-se, assim, uma mais-valia. Permite aos trabalhadores adquirirem conhecimentos e técnicas capazes de fomentar a inovação e o aumento da produtividade. A FRA, consciente desse fator, desenvolve planos de formação ajustados às necessidades concretas de cada empresa e garante a formação em matérias jurídicas, organizando equipas multidisciplinares para dar resposta a várias temáticas, no estrito cumprimento da legislação nacional e acompanhados de entidades formativas.
Read moreAtos Registais e Notariais
Efetuamos os mais diversos atos de registo presencial e online, nas áreas comercial, predial, civil e automóvel, garantindo a correta exatidão dos atos registados. Realizamos documentos particulares autenticados, traduções, certificações, reconhecimentos e autenticações.
Read moreImobiliário, Urbanismo e Construção
Temos experiência comprovada nas áreas de urbanismo e construção, através da assessoria jurídica a empresas de construção e gabinetes de arquitetura, no acompanhamento de processos de empreitada e urbanísticos, instruindo processos de loteamento, legalizações, destaques, retificação de áreas, entre outros. As parcerias com gabinetes de engenharia, arquitetura e topografia, fazem da FRA um escritório modelo na realização exemplar daqueles atos, acreditando que a colaboração é essencial para a segurança e qualidade dos serviços prestados. No setor do imobiliário, celebramos os mais diversos atos contratuais, registais e notariais, oferecendo a segurança e rigor na celebração e execução de quaisquer atos.
Read moreInsolvência e Recuperação de Empresas
A equipa FRA tem também uma vasta experiência na tramitação e acompanhamento de processos de insolvência e recuperação de empresas, processos especiais de revitalização, etc. Defendemos e testemunhamos o “Fresh Start” dos nossos clientes.
Read moreComercial, Societário e Empresas
A FRA tem vindo a consolidar conhecimentos e experiência nestas áreas de atuação, prestando acompanhamento jurídico permanente à sociedade e aos sócios, oferecendo para tal um vasto leque de serviços, que permite a estabilidade, seriedade e transparência dos documentos e comportamento legal da empresa.
Read moreFamília e Menores e Direito das Sucessões
A FRA, a fim de mediar e conciliar os mais variados litígios familiares, presta serviços nas áreas dos direitos dos menores, divórcio, responsabilidades parentais e partilhas.
Read morePenal e Contraordenacional
A FRA possui uma vasta experiência na condução e orientação de processos de Contencioso Penal e Contraordenacional desde a fase de inquérito e instrução, até à fase judicial. Tendo em conta o crescente aumento de legislação imposta a inúmeros setores da sociedade (comércio, indústria, construção, estradal, étc.), a equipa da FRA está particularmente envolvida em questões de natureza contraordenacional, exercendo a sua prática, quer no âmbito preventivo como no decurso de defesa administrativa ou judicial das coimas aplicadas pelas entidades administrativas.
Read morePropriedade Industrial e Intelectual
Com a consultoria jurídica permanente a empresas, desenvolvemos experiência no registo nacional e internacional de marcas, garantindo a proteção elevada que o comércio além-fronteiras exige, dando espaço à promoção e desenvolvimento das marcas nacionais e ao crescimento das empresas.
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