Direito Registral e Notarial

Março 25, 2021

A equipa FRA assegura a prática dos mais diversos atos de registo presencial e online, nas áreas comercial, predial, civil e automóvel, garantindo a correta exatidão dos atos registados. Promove a obtenção dos documentos necessários para a instrução dos pedidos de registo, bem como, prepara e acompanha escrituras públicas. Realiza traduções, certificação de fotocópias, reconhecimento de assinaturas e autenticação de documentos. Mediante agendamento prévio, realiza Documentos Particulares Autenticados, nomeadamente: Compra e venda de imóveis, usufruto, uso e habitação, direito de superfície ou servidão, partilha de património hereditário e societário, repúdio e renúncia da herança ou legado, constituição e liquidação de sociedades civis, constituição, cessão e modificação de hipotecas, divisões de coisa comum, entre outros, permitindo a celebração destes atos de uma forma mais célere e conveniente para as partes.

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Direito Civil

Março 25, 2021

A FRA exerce a sua atividade na área do direito civil que, quer pela sua elevada exigência técnico jurídica, quer pela sua importância e dimensão, exigem um enorme empenho e dedicação no seu estudo. O direito civil tutela a vida jurídica das pessoas nas suas relações privadas, sejam patrimoniais, familiares ou obrigacionais. Como tal, tem uma enorme influência na sua vida, dirimindo conflitos e regulando aquelas relações. Na FRA, acreditamos que o rigor técnico, aliado à proximidade com os nossos clientes, são capazes de proporcionar uma defesa eficaz dos interesses que movem os nossos clientes e a nossa atuação.

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Formação

Fevereiro 14, 2019

A formação é uma ferramenta que contribui para uma especialização e melhoramento das capacidades de trabalho que pode, e deve, ser utilizada a favor das empresas. Permite aos trabalhadores adquirirem conhecimentos e técnicas capazes de fomentar a produtividade. A FRA, consciente desse fator, desenvolve planos de formação nas áreas do Direito, ajustados às necessidades concretas de cada cliente empresarial, colaborando com inúmeras escolas e empresas de formação, promovendo o rigor, o conhecimento e o estrito cumprimento da legislação nacional junto das empresas.

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Direito da Arquitetura, Urbanismo e Construção

Fevereiro 14, 2019

A equipa FRA tem experiência comprovada em direito do urbanismo, enquanto responsável por toda a tramitação jurídica de processos relacionados com operações urbanísticas, junto das entidades competentes, nomeadamente em processos de loteamento, destaques de parcelas, retificação de áreas, licenciamentos, entre outros. As parcerias com gabinetes de arquitetura, engenharia e topografia, fazem da FRA um escritório modelo na realização daqueles atos, trabalhando ativamente com aquelas equipas na obtenção de um rigoroso cumprimento das disposições legais em vigor, procurando sempre a concretização das expectativas de cada cliente. No setor do imobiliário, celebramos os mais diversos atos contratuais, registais e notariais, em qualquer parte do país e junto das comunidades portuguesas, oferecendo a segurança e rigor na celebração e execução de quaisquer atos.

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Direito Comercial e Societário

Fevereiro 14, 2019

A FRA tem vindo a consolidar conhecimentos e experiência nestas áreas de atuação, prestando acompanhamento jurídico permanente à sociedade e aos sócios, oferecendo para tal um vasto leque de serviços, em regime de avença, que permite a estabilidade, seriedade e transparência dos documentos e comportamento legal da empresa. A equipa FRA tem, também, uma vasta experiência na tramitação e acompanhamento de processos de insolvência e recuperação de empresas e processos especiais de revitalização. Defendemos e testemunhamos o “Fresh Start” dos nossos clientes.

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Direito da Família e Sucessões

Fevereiro 14, 2019

A FRA, a fim de mediar e conciliar os mais variados litígios familiares, presta assistência jurídica nas mais diversas áreas do direito da família e sucessões, nomeadamente, representando e acompanhando os nossos clientes em processos de divórcio e separação de pessoas e bens, responsabilidades parentais, partilhas, adoção, interdição, filiação e investigação da paternidade, entre tantos outros. O foco dos nossos advogados centra-se na luta incessante pela justiça e que se traduz na promoção da defesa dos interesses dos clientes, em processos tão sensíveis e que podem consubstanciar a degradação das relações familiares e a diminuição da qualidade de vida dos nossos clientes.

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Direito Penal e Contraordenacional

Fevereiro 14, 2019

A FRA possui uma vasta experiência na condução e orientação de processos penais e contraordenacionais, desde a fase de inquérito e instrução, até à fase judicial. Tendo em conta o crescente aumento de legislação imposta a inúmeros setores da sociedade e economia, a equipa da FRA está particularmente envolvida em questões de natureza contraordenacional, exercendo a sua prática, quer no âmbito preventivo, como no decurso de defesa administrativa ou judicial das coimas aplicadas pelas entidades administrativas.

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Direito Industrial e Intelectual

Fevereiro 14, 2019

Nesta área, a FRA garante a proteção e valorização dos direitos da propriedade industrial, nomeadamente, patentes, marcas e desenhos, bem como dos direitos de autor e direitos conexos. A propriedade industrial visa garantir que a utilização de uma criação seja um direito exclusivo do seu criador. Mas, para que este se possa proteger contra a utilização não autorizada das suas criações, é aconselhado o registo nacional e/ou internacional das suas marcas, patentes e designs, que a FRA promove. No âmbito dos direitos de autor e direitos conexos, a FRA assegura e defende os seus clientes contra a utilização e cópia não autorizadas das suas criações.

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Direito do Trabalho e Segurança Social

Fevereiro 14, 2019

Na área do direito laboral, a FRA presta apoio jurídico permanente às empresas, garantindo o cumprimento escrupuloso das obrigações legais decorrentes da legislação em vigor. Neste âmbito, implementa e defende uma cultura de cumprimento da legislação em vigor, quer na elaboração de documentos (contratos, regulamentos, cartas, mapas, entre outros), quer na comunicação e relação com as mais diversas entidades fiscalizadoras. A especialização académica nesta área, permite um elevado empenho e rigor na prática do contencioso laboral, bem como na procura de soluções que promovam uma defesa eficaz dos interesses dos nossos clientes, sejam trabalhadores ou empregadores.

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Direito Administrativo, Fiscal e Ambiente

Fevereiro 14, 2019

A FRA presta apoio jurídico nas áreas do contencioso administrativo, tributário e ambiente, possuindo formação especializada nestas áreas. As parcerias com profissionais das áreas das finanças ou do ambiente representam uma mais valia, traduzindo-se num acompanhamento e tramitação de excelência para a obtenção das melhores soluções de prevenção e defesa dos nossos clientes.

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