Nesta área, a FRA garante a proteção e valorização dos direitos da propriedade industrial, nomeadamente, patentes, marcas e desenhos, bem como dos direitos de autor e direitos conexos.
A propriedade industrial visa garantir que a utilização de uma criação seja um direito exclusivo do seu criador. Mas, para que este se possa proteger contra a utilização não autorizada das suas criações, é aconselhado o registo nacional e/ou internacional das suas marcas, patentes e designs, que a FRA promove.
No âmbito dos direitos de autor e direitos conexos, a FRA assegura e defende os seus clientes contra a utilização e cópia não autorizadas das suas criações.